Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Altera dispositivos da Lei nº 9.296, de 01 de dezembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável do Salvador, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2018 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na parte que trata de isenção da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº499/17.
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, à Lei nº 8.473, de 27 setembro de 2013, concede benefícios para pagamento do IPTU/TRSD, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, da Lei Complementar nº 05, de 6 de julho de 1992, Lei Complementar nº 50, de 18 de março de 2010, da Lei Complementar nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Aprova os Valores Unitários Padrão – VUP de terrenos e de construções, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover Concessão de Uso do Centro de Convenções de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 327/2017.
Inclui na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, Lei nº 9.185/2016 a modalidade de Aplicação 80- Transferência ao Exterior.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Grupo Magistério do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão com a finalidade específica de atender a execução do Projeto Salvador Social na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2017 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências.