Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 01/1991, n.º 29/2001, n.º 42/2005, n.º 45/2007, n.º 47/2009, n.º 49/2009, n.º56/2012, n.º57/2012 e n.º 59/2013 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, relativos a redução de alíquota e do valor do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, concede remissão e incentivos fiscais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município do Salvador.
Altera a Lei Complementar nº 01 de 15 de março de 1991, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.867, de 12 de julho de 2010, à Lei nº 8.162 de 28 de dezembro de 2011 e Lei nº 8.628, de 14 de julho de 2014 ,e dá outras providências.
Modifica o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Salvador- COMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fórmula de cálculo da Outorga Onerosa do direito de construir, e dá outras providências.
Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº284/2010.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que especifica.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2013.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 717/2013.
Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 87/2013.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 172/2013.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2014.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/09.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 265/13.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 202/13.
Cria o Projeto Primeiro Passo, voltado às famílias não atendidas nas unidades de ensino da rede municipal ou conveniada.