Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação da via de ligação que será construída entre o bairro de Pau da Lima e a Av. Gal Gosta, de Avenida João Gilberto.
Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro Rua Flor das Barreiras, localizado no bairro do Arraial do Retiro de Cima, para Rua Tony Neiva.
Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro público 13 de Maio, situado no bairro de Pau da Lima, no Município de Salvador, passando a se denominar Therezinha Maria de Jesus.
Apelo ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de lei n° 1615/2019, que altera a Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.
Requer Sessão Especial em comemoração ao 198º aniversário da 6ª Região Militar - Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores da Arnaldo Lopes da Silva
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beija-Flor da Massaranduba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos à prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas que se declaram doadores de órgãos nos serviços públicos e privados.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 470 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia.
Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.
Congratulações pela Eleição da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos
Denomina de Viaduto Claudelino Miranda o viaduto a ser construído durante a implementação do projeto Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.