Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Cultural Ugo Meregalli, e Biblioteca Comunitária Sete de Abril.
De Congratulação em comemoração aos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da central de atendimento emergencial da guarda municipal de Salvador - disque guarda, com o n° 153.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação e implantação da Ótica Cidadã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Conscientizar para Despertar".
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do programa de incentivo a doação de leite materno “Alimente Vidas, Doe Leite Materno”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento gratuito para seus usuários.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde situados no Município de Salvador a exibir tabela de preços dos serviços prestados ao usuário, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimento do Estado da Bahia.
Requer Sessão Especial em homenagem ao 24º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Festival Cultural e Esportivo de alunos surdos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Salvador”.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 49 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino Rede Estadual.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 446 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Institui o "Dia Municipal do Profissional de Ensino Técnico", a ser comemorado anualmente no Município de Salvador no dia 23 de setembro.