Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio, com a melhoria completa em sua infraestrutura e seja considerada como um polo de produtos esportivos, a fim de oferecer incentivos fiscais aos comerciantes locais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a nomeação do viaduto, que ligará o BRT no sentido Parque da Cidade-Iguatemi, de Viaduto Claudelino Miranda
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação da via de ligação que será construída entre o bairro de Pau da Lima e a Av. Gal Gosta, de Avenida João Gilberto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de incentivo fiscal, oferecendo desconto no IPTU para os condomínios e edifícios que praticarem a coleta de lixo seletiva e fizerem parte da reciclagem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da central de atendimento emergencial da guarda municipal de Salvador - disque guarda, com o n° 153.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação e implantação da Ótica Cidadã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Conscientizar para Despertar".
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do programa de incentivo a doação de leite materno “Alimente Vidas, Doe Leite Materno”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimento do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Festival Cultural e Esportivo de alunos surdos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Salvador”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino Rede Estadual.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a sinalização das Torres onde ficam instalados os Radares de velocidade de trânsito.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, a disponibilidade de pelo menos um mamógrafo para cada municipio da Bahia.