Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
148 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 169/2023Projeto de Lei

Denomina de Praça Arnaldo de Carvalho Branco, a praça localizada na confluência da Rua das Hortênsias com a Rua das Margaridas na Pituba, nestas Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 143/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda das Catabas, no Caminho das Árvores para “Alameda Beverly Hill".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 105/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9758/2023último passo em 09/09/2024
PLE 4/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Ladeira da Fonte das Pedras para Ladeira Pelé.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 368/2021Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 333/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 332/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Lei nº 9690/2023último passo em 10/10/2023
PLE 83/2021Projeto de Lei

Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PLE 47/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público, no Município de Salvador, de Governador Roberto Santos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 154/2020Projeto de Lei

Denomina Rua Élcio Nogueira da Silva um logradouro público na cidade de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 325/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro Rua Flor das Barreiras, localizado no bairro do Arraial do Retiro de Cima, para Rua Tony Neiva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 321/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro público 13 de Maio, situado no bairro de Pau da Lima, no Município de Salvador, passando a se denominar Therezinha Maria de Jesus.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 205/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos à prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 204/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas que se declaram doadores de órgãos nos serviços públicos e privados.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 166/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9516/2020último passo em 14/06/2021
PLE 109/2019Projeto de Lei

Denomina de Viaduto Claudelino Miranda o viaduto a ser construído durante a implementação do projeto Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 317/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Turismo de Salvador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Lei nº 9449/2019último passo em 04/06/2019
PLE 97/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento gratuito para seus usuários.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 96/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde situados no Município de Salvador a exibir tabela de preços dos serviços prestados ao usuário, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 9466/2019último passo em 15/08/2019
PLE 78/2018Projeto de Lei

Institui o "Dia Municipal do Profissional de Ensino Técnico", a ser comemorado anualmente no Município de Salvador no dia 23 de setembro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018