Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, onde será discutida A Ronda Escolar da Polícia Militar.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que seja discutido o papel das Organizações Não-Governamentais e suas consequências.
Requer Sessão Especial, para o dia 01 de setembro, às 19 h, onde serão prestadas as devidas homenagens pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Exército.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, quando será discutido o tema: Paz na Escola.
Denomina Ladeira de Sombra, um logradouro público de Salvador.
Requeremos, na forma regimental, a criação da Comissão Especial de cadastramneto e análise Sócio-Econômico das organizações não Governamentais, haja vista que está referida comissão já funcionou na legislatura passada e cumpriu fielmente os seus propósitos com um excelente trabalho de orientação desenvolvido junto às entidades, cadastrando-as e agregando-as através da realização de diversas audiências públicas e sessões especiais.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens aos parceiros da "Brigada São Salvador", que completa mais um ano de existência.
Estabelece sanções aos proprietários de imóveis que possibilitam a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no municipio de Salvador, e dá outras providências.
Institui 14 de outubro, como o Dia Municipal do Massagista.
Requer Sessão Especial, com data a definir, para prestar as devidas homenagens a TV Aratu, pelos seus 40 anos de existência e contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado.
Indica ao prefeito João Henrique que, em consonância com o projeto"Praças da Juventude", projeto este vinculado ao Ministério do Esporte, solicite ao Ministério do Esporte, as devidas providências para a construção e criação de uma praça de esporte no bairro do Resgate
Concede a Medalha Zumbí dos Palmares ao Professor Edvaldo Pereira de Brito.
Cria o Dia Municipal do Massagista, profissão regulamentada por Lei Federal.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Espirita Sol Nascente.
Concede o Titulo de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr Josué da Silva Mello.
Considera de utilidade pública o Grupo Ecológico de Preservação Ambiental - NATURARTTE.
Requer Sessão Especial, em data e horas a serem marcadas, em comemoração aos 94 anos de aniversário da Associação Atlética da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Federação de Bandeirantes do Brasil/Regional Bahia.