Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal do Teatro Espírita Leopoldo Machado - TELMA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de salvador Doutor João Henrique Carneiro, sugerindo a realização do Concurso para Profissionais de Educação Física, para a Secretaria da Educação e Secretaria de Esporte e Entretenimento.
Modifica o dispositivo da Lei nº 5.796 de 31 de outubro de 2000.
Requer Sessão Especial para o dia 1º de setembro de 2005 para homenagear o Dia do professor de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito João Henrique, sugerindo a criação de um incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do Esporte Social em Salvador.
Implanta o programa de ensino de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga União Fraternal - LUF, com sede nesta Cidade
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial quando será discutido "a atual crise do futebol baiano, o papel da imprensa e da torcida.
Requer à Mesa, ouvido o plenário, realização de Sessão Especial quando será discutido, a realidade da FECLAFS - Federação de Clubes, ligas e Associações de Futebol de Salvador, e sua função atual no esporte em Salvador.
Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do esporte social no município do Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, que seja solicitado ao presidente da Emtursa, informações sobre a atual situação do Camping de Itapoan.
Concede ao Sr. Clarindo Silva de Jesus,a medalha Zumbi dos Palmares.
Indica ao Exmoº. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Paulo Souto, enviar à Assembléia Legislativa projeto de Lei concedendo o direito ao ex-atleta de futebol - que atuou em futebol baiano, livre acesso à todos os espetáculos futebolístico em praças esportivas do nosso Estado.
Aplausos ao Monte Tabor/Hospital São Rafael, pelo Top of Mind 2004.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Paulo Souto, a extensão do Projeto "Sua Nota é um Show", também para espetáculos de teatros e de músicas clássicas.
Requer Sessão especial em data oportuna para discutir o tema "Amigos da Vida - Educação em Primeiros Socorros".
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Ugo Meregalli.
Considera de Utilidade Pública municipal o Comitê para a Democratização da Informática Sessão Bahia.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Jovens do Amanhã agora denominado Associação Cultural Jovens do Amanhã.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Recreativo e Cultural Cara de Índio, com sede nesta cidade.