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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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148 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 363/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA-SE.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
PLE 362/2011Projeto de Lei

Cria o Dia Municipal da Salsa, no municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2014
PLE 361/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Co-Responsabilidade para a Educação e Saúde - INCORES.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2012
PLE 343/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal à Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento São Francisco.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2012
PLE 342/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal à Associação Terça Nobre Futebol Clube.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2012
PLE 275/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2012
PLE 254/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Pleno Cidadão - ASPEC.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2012
PLE 253/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Grupo Beneficente Amor e Ação - GBAA.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2012
PLE 214/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Municipal e Câmara de Vereadores aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e aos Jurados do Tribunal do Júri no municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PLE 198/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Garantia ao Atleta Profissional da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2011
PLE 197/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Jiu-Jitsu.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2011
PLE 196/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Automóvel Clube Mulher - ACM.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2011
PLE 188/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre a semana das Políticas Municipais de Atenção à Saúde do Homem, no âmbito do municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2014
PLE 121/2011Projeto de Lei

Institui o Programa Escola Segura nas escolas públicas e privadas do Municipio de Salvador, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 16/08/2017
PLE 54/2011Projeto de Lei

Consider de utilidade pública municipal, A Federação Baiana de Corrida de Aventura - FBCA.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2011
PLE 13/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaços publicitários nos ônibus, vans, e táxi, que compõe o sistema de concessão de transportes, para a divulgação de campanhas educacionais na área de saúde pública, no âmbito do municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 9/2011Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Associação Cultural e Carnavalesca Big Bloco do Gueto - BBG.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2011
PLE 342/2010Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador, Brasil e Uidá/República de Benim.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2011
PLE 341/2010Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Sociedade Beneficente 25 de junho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 11/07/2011
PLE 330/2010Projeto de Lei

Torna obrigatória a alteração do periodo das férias escolares durante a realização da Copa de 2014 nas Escolas Públicas Municipais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021