Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de quadra polesportiva em escolas construidas pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Federação Baiana de Tênis.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Sons do Bem.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade - LBV.
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, nas escolas públicas municipais, como atividades extracurriculares e fixa outras providências.
Renova a utilidade pública do Grupo Espirita A Serviço do Amor.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade das agências localizadas no municipio de Salvador a disponibilizarem sanitários e água potável, bem como copos descartáveis em lugar visivel para o uso dos clientes.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação de Cardiologia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Nadadores Masters da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grupo Unido para Educação e Trabalhos de Orientação (Associação Cultural Gueto).
Renova o reconhecimento de utilidade pública ao Monte Tabor - Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação Dois de Julho.
Dispõe sobre a obrigação das escolas situadas na cidade de Salvador, incluir em matéria já existente, noções de primeiros socorros.
Considera de utilidade pública municipal a Liga de Futebol Municipal de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade dos propietários das barracas de praia localizadas na orla maritima de Salvador de disponibilizarem bóias e cordas e dá outras e dá outras providências.
Denomina Ladeira de Sombra, um logradouro público de Salvador.
Estabelece sanções aos proprietários de imóveis que possibilitam a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no municipio de Salvador, e dá outras providências.