Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública do Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 12 de setembro deste ano, em comemoração aos 15 anos da Guarda Municipal de Salvador.
Denomina de Praça Arnaldo de Carvalho Branco, a praça localizada na confluência da Rua das Hortênsias com a Rua das Margaridas na Pituba, nestas Capital
Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE RECREATIVO CAMPOMAR.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda das Catabas, no Caminho das Árvores para “Alameda Beverly Hill".
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 03 de agosto deste ano, em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação PROAR.
Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 100 (cem) do IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Requer a Mesa ouvido o Plenário a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Município de Salvador.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha de Riachuelo
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para a premiação aos profissionais de Imprensa que fazem a cobertura jornalística desta Casa, com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser marcada
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais
Requer a Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física
Requer a Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de abril de 2023, para comemoração dos 18 anos do IODDEB - Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia
Renova a Utilidade Pública da Fundação ProAR.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos os 40 anos da Proclamação Jesus Vive e do disco Negrada Jesus, o Grande Libertador!
Dispõe sobre a mudança de nome da Ladeira da Fonte das Pedras para Ladeira Pelé.