Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a coleta de resíduos volumosos nas unidades administrativas da cidade de Salvador, com recolhimento realizado a cada 15 dias, mediante prévio agendamento.
Indica ao Exmo. Prefeito, a destinação de mais investimento de verbas do SUS voltadas ao tratamento da doença falciforme, com a necessária capacitação de profissionais da saúde para identificação e tratamento da anemia falciforme e de profissionais da saúde atuantes na rede pública municipal sobre racismo no sistema público de saúde; bem como a determinação de divulgação de dados oficiais relativos a doença falciforme, contemplando o perfil étnico-social das pessoas atingidas e das políticas públicas já existentes voltadas para o tratamento da anemia.
Indica ao Exmo. Ministro da Economia, que intensifique as ações de combate ao trabalho infantil em todo país, inclusive na cidade de Salvador, tendo em vista os resultados divulgados pelo FNPETI.
Aplausos pela conquista histórica do Quilombo Rio dos Macacos, que, após mais de 50 anos de conflitos pela propriedade das terras do quilombo, conseguiu que a Justiça Federal confirmasse decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade, sendo hoje a titulação de caráter definitivo.
Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.
Pesar pelo falecimento de Clarice Pereira dos Santos, a Professora Clarice, como era conhecida por todos, notável liderança política do PCdoB, liderança atuante no Nordeste de Amaralina, uma das fundadoras da UNEGRO e Diretora da APLB-Sindicato.
Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandro da Silva Muniz, arte-educador, professor da Oficina de Arte e Educação, do Projeto Adolescentes em Ação executado pela Casa do Sol Padre Luís Lintner, no último dia 17 de junho de 2020.
Indica ao Exmo. Prefeito, que possibilite a distribuição de cestas básicas para os usuários dos Centro de Atenção Psicossocial CAPS, enquanto durar as medidas restritivas que impossibilitam o funcionamento destas unidades e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de refeições.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule campanha de proteção à criança e ao adolescente considerando as especificidades do contexto de pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule a rede supracitada de proteção à criança e ao adolescente com a determinação de acompanhamento remoto dessa população durante a pandemia.
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do SEEB (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia), com data e horário a definir.
Pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, que disponibilize em locais públicos máscaras para a população que faz uso do transporte público nos terminais de ônibus, estações de metrô e trem nas 10 regiões administrativas da cidade e para vendedores ambulantes nas imediações do Iguatemi e no Comércio.