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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
186 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 141/2026Mocao

Aplauso à realização da Bienal do Livro Bahia 2026, celebrando o protagonismo da Bahia como o estado que mais investe em eventos literários no país e a eficácia das políticas de democratização do acesso à leitura e valorização de autores locais.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 94/2026Mocao

Aplauso ao fotógrafo Antônio Queirós, pela realização do ensaio fotográfico em celebração aos 477 anos de Salvador, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 29 de março de 2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 44/2026Mocao

Aplauso aos 218 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA), celebrando seu protagonismo histórico como a primeira escola médica do Brasil e sua excelência contínua no ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 32/2026Mocao

Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 29/2026Mocao

Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 28/2026Mocao

Aplauso à convocação de 20 atletas baianos para a Equipe Permanente Nacional (EPN) da Seleção Brasileira de Canoagem, celebrando o domínio histórico da Bahia na modalidade e a eficácia das políticas públicas de fomento ao esporte.

Aladilce Souza (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 27/2026Mocao

Aplauso pela eleição das novas entidades representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), biênio 2026 2028, em reconhecimento à expressiva participação democrática, à diversidade das organizações habilitadas e ao fortalecimento do controle social na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 24/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de José Renato Rabelo, Renato Rabelo , ocorrido em 15 de fevereiro de 2026, aos 83 anos, em São Paulo.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 22/2026Mocao

Aplauso pela passagem dos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e dos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese Primacial do Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 18/2026Mocao

Aplauso à Rádio Vaticano, pelos 95 anos de existência, marco histórico da comunicação internacional a serviço da paz e da dignidade humana.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 17/2026Mocao

Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 16/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano, Wagner Moura, pela histórica conquista do Globo de Ouro, resultado que projeta internacionalmente o talento artístico oriundo desta capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 13/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 12/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 8/2026Mocao

Aplauso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, pela conquista da Nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021 2024), marco histórico de excelência acadêmica na pós-graduação em Direito.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 2/2026Mocao

Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 1/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.

Aladilce Souza (PC do B) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 339/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Expedidoúltimo passo em 26/03/2026
MOC 338/2025Mocao

Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 337/2025Mocao

Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026