Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Institui Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Jaime Sodré um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-Catador, no âmbito da cidade de Salvador.
Denomina Rua Enfermeira Conceição de Jesus um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública na cidade de Salvador.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de Salvador para a proteção e segurança dos profissionais da saúde, essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela Câmara Municipal de Salvador.
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à pandemia da covid-19 no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe, os cuidadores de idosos, em decorrência do combate ao novo coronavírus
Dispõe sobre a criação do CIRCUITO MORAES MOREIRA no carnaval de Salvador.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Salvador, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do serviço da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos.
Dispõe sobre o direito de obter e utilizar os serviços de água e energia elétrica no Município de Salvador na situação que especifica.
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial da Família" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial do Trabalhador Desempregado" e dá outras providências.