Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos pela aprovação, por parte do Conselho Federal da OAB, da súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a alteração do Decreto nº 30.796, de 14 de fevereiro de 2019, a fim de garantir a gestão democrática do PlanMob Salvador e incluir a sociedade civil no Comitê Gestor previsto no art. 1º, da citada norma, paritariamente, assegurando-lhe a indicação de 11 (onze) representantes, dentre eles, ao menos, um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários, um representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA e um representante da Câmara Municipal.
Indica ao Exmo. Governador, que sejam instalados letreiros, placas informativas, e que sejam veiculados nas telas digitais do metrô, bem como através do sistema de informação por áudio, as informações em inglês.
Repúdio à conduta da segurança da Rede Extra de Supermercados que ocasionou a morte do jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, na frente de sua mãe, no dia 14 de fevereiro de 2019, na Barra da Tijuca Rio Janeiro.
Pesar pelo falecimento de Antônio Saja, professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.
Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponha publicamente ao constrangimento.
Indica ao IPAC, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), que promova o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural baiano.
Indica ao IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia federal, que promova a notificação para o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural imaterial da humanidade
Indica ao Exmo. Prefeito, que sejam instalados letreiros, bem como placas informativas em ônibus, pontos de ônibus e estações de transbordo, em inglês.
Indica ao Exmo. Governador, que sejam instalados letreiros, placas informativas, e que sejam veiculados nas telas digitais do metrô, bem como através do sistema de informação por áudio, as informações em espanhol.
Indica ao Exmo. Prefeito, que sejam instalados letreiros, bem como placas informativas em ônibus, pontos de ônibus e estações de transbordo, em espanhol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à passagem do aniversário de 100 anos do SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, em dia e horário a definir.
Aplausos pela realização da 11° Bienal da UNE União Nacional dos Estudantes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura