Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 97 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Médico
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a)
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Odontólogo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga Álvaro Bahia.
Aplauso as ações desenvolvidas pelo Consulado Geral da Republica de Cuba para a Região Nordeste do Brasil..
Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que formule decreto executivo competente à garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação municipal
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que formule decreto executivo competente á garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação estadual.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia com a iniciativa de homenagear o Novembro Negro em ação no jogo contra a Chapecoense.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32 anos da Delegacia de Atendimento a Mulher com objetivo de discutir sua importância da mesma na proteção do direito da mulher, além de reconhecer a relevância dos serviços prestados pela DEAM.
Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.
Aplausos pela realização da 17ª Parada do Orgulho LGBT da Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.