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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.093 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 528/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção de uma maternidade em Camaçari.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 527/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma maternidade municipal.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PLE 410/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8988/2016último passo em 12/05/2016
PIN 489/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região da Subestação, em Paripe.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 488/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região da Rua Teotônio Vilela.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 487/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 486/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 485/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
REP 215/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia - SINDSAÚDE.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
REP 205/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Repórter Fotográfico.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
PIN 408/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de posto do SalvadorCard na Universidade do Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
REP 197/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial com data e horário a serem marcados, em apoio à Universidade Federal da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
PLE 292/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação para o Brincar e a Promoção da Saúde- ABRISA.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/02/2017
PLE 287/2015Projeto de Lei

Determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9266/2017último passo em 31/08/2017
PLE 270/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e similares, dos centros de parto normal ou similares e das casas de gestantes, bebês e puérperas ou similares, em Salvador, de garantirem ações de promoção proteção e apoio ao aleitamento materno.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
REP 191/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador Virgílio Pacheco.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2015
REP 190/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 131 anos do Clube Fantoches.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2015
PLE 222/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social- IADES.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8871/2015último passo em 08/09/2015
PLE 221/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a veiculação de mensagens publicitárias em ônibus do sistema de transporte público municipal de passageiros, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 210/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Liga Baixiense de Futebol.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 8833/2015último passo em 08/09/2015