Projetos e leis
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Dispõe sobre a destinação de espaço nas unidades de saúde do Município para atividades de vigilância e controle de zoonoses, bem como reserva de material.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza aos teatros e espaços culturais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais.
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Carlos Moraes.
Concede isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica.
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) aos serviços e nas condições que especifica.
Requer à mesa, que convide o prefeito, através das Secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como a fundação Mário Leal Ferreira e a Transalvador para que realize uma audiência pública com os moradores, empresários e gestores de instituições em atividade no bairro do Rio Vermelho para discussão das obras do projeto de requalificação daquele bairro, antes do início da sua execução, com o objetivo de evitar prejuízos presentes e futuros aos moradores, empresários, usuários de serviços e frequentadores do Rio Vermelho.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, com o tema "Projeto Axé - 25 anos".
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir as políticas públicas de combate às hepatites virais em Salvador.
Renova a utilidade pública da Associação Recreativa Cultural e Beneficente Exclusiva.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esperança.
Institui o dia 8 de novembro como Dia Municipal do Urbanismo, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda de forma a garantir o funcionamento do metrô das 07 até as 22 horas.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 70 anos do Cantina da Lua.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, alusiva aos 36 anos do Hospital João Batista Caribé.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de homenagear as artes marciais.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, alusiva aos 50 anos do Hospital Martagão Gesteira.
Institui no calendário oficial do Município de Salvador o Julho Amarelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre reserva mínima de 30% (trinta por cento) dos cargos da Mesa Diretora a serem ocupados por vereadoras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Rio Vermelho.