Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (SEDES).
Dispõe sobre a exigência de instalação de berçários e creches em unidades comerciais autônomas e shoppings centers do Município de Salvador, para dependentes dos funcionários, conforme especifica, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Esperanto.
Dispõe sobre a instalação do sistema de sinalização para a pessoa com deficiência visual nos meios de transporte, e dá outras providências.
Requer, S. Especial, com dia e horários a serem marcados, para comemorar os 25 anos da Escola Comunitária Luiza Mahim.
Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissionais da área de saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas para a prática esportiva.
Pesar pelo falecimento de Rosângela Rigo, Lurdinha Rodrigues e Célia Escanfella.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação sistemática nos meios de comunicação das informações sobre o processo de alteração do PDDU, de forma a garantir a participação popular.
Denomina área na Avenida Juracy Magalhães Júnior como Praça Ricardo Serrano, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda de forma a garantir o funcionamento do metrô até às 22 horas.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no Município de Salvador, para marcar o dia 18 de maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde..
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar o Dia da Luta Contra a Mortalidade Materna em Salvador.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no Município para marcar a passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência..
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir a assistência nutricional no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia do Nutricionista.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de homenagear o servidos público.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política cultural no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de homenagear os profissionais de enfermagem durante a Semana de Enfermagem( 12 a 20 de maio)
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar as políticas de prevenção e tratamento ao câncer de mama no nosso Município em homenagem à Campanha Outubro Rosa..
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Salvador quando a inscrição para o evento estiver condicionada ao pagamento de valores.