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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.093 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 170/2013Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus que integram o Sistema de Transporte Público de Passageiros no município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 169/2013Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, em sítio eletrônico, do itinerário, bem como do horário das linhas de ônibus e mapas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/09/2016
REP 147/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar " OS 34 anos do Hospital João Batista Caribé".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
PLE 128/2013Projeto de Lei

Fica instituída o Dia Municipal do Pescador e Aquicultor no município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
MOC 19/2013Mocao

Pesar pelo falecimento de Hugo Chávez.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2013
REP 124/2013Requerimento Especial

Requer S.Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir" A atual situação do Hospital Roberto Santos e, na oportunidade, homenagear ao seus 34 anos".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013
PIN 106/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Município , que suspenda a implantação do Sistema Alfa e Beta, bem como escolha o seu material didático, dando continuidade ao atual sistema de ensino e utilização do material encaminhado pelo Ministério da Educação.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/08/2015
PIN 103/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inicie processo de revitalização do plano inclinado da Liberdade.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PLE 88/2013Projeto de Lei

Institue o Programa Censitário de Inclusão e cria o Cadastro-Inclusão para cadastramento, identificação e mapeamento dp perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
PLE 86/2013Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrais e terminais tabelas com horários das suas linhas.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
PLE 85/2013Projeto de Lei

Cria o Plano de Recuperação para o Consumidor "superendividado", e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2016
PIN 67/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do "Plano Diretor de Arborização Urbana".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 20/08/2013
REP 59/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Salvador".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 58/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " O PAPEL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM".

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 57/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " O avanço das políticas de proteção às mulheres no município de salvador."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 56/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " O incentivo, a cultura em Salvador e em comemoração ao Dia Municipal do Forró."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 55/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação do nutricionista no sistema de saúde no município."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 54/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação da cultura no município de Salvador em comemoração ao Dia Internacional da Dança."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 53/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " O avanço da reforma psiquiátrica e a situação da saúde mental."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 52/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação da pessoa com deficiência na cidade de Salvador."

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013