Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 6.008/2001, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas motorizadas aos clientes de estabelecimentos comerciais e serviços que indica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar O Dia do Médico Veterinário.
Ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que proceda a nomeação dos 110 candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no VI Concurso Público para provimento de vagas no cargo de defensor público de classe inicial do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede estadual.
Indica ao Exmo. Preito João Henrique, que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede Escolar Municipal.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Clementino Rodrigues "Riachão".
Altera a denominação do logradouro público Rua Quintino Bocauva Rua Dona ZUZU.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Grupo Vontade de Viver.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar "Os 89 Anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B)".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia da Luta Antimanicomial.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Dança.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia de Luta e Prevenção à Ler Dort.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Contra a Violência à Mulher.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Médico.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Idoso.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Odontólogo.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do Enfermeiro.