Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia Nacional da Luta Anti-Manicomial.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 20 anos do Hospital Geral do Estado - HGE.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme em Patrimônio Municipal da cidade de Salvador o túmulo do Sr. Carlos Marriguella.
Aplausos aos 20 anos do Diário O Bancário.
Cria o Plano de Recuperação para o consumidor superendividado e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Diretor-Presidente da Bahia Pesca Albagli, a promoção de politicas fomentadoras na área do Subúrbio Ferroviário em relação à atividade pesqueira.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibização de cerca de metade dos cargos de nomeação ad nutum do municipio de Salvador para profissionais do sexo feminino.
Indica ao Exmo. Sr. José Carlos Raimundo Brito, Secretario de Saúde de Salvador, a alteração do Regime Celetista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias para o Regime Estatutário.
Indica ao Exmo. Sr. José Carlos Raimundo Brito, Secretário Municipal de Saúde de Salvador, que seja incluso os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate à endemia no Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Saúde do municipio de Salvador.
Aplausos ao Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil pela realização da primeira corrida pela Saúde.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada para discutir O PROJETO DA COPA DO MUNDO DE 2014 - AS POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO SÓCIO-ECONÕMICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Indica ao Exmo. Secretário do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Senhor Nilton Vasconcelos, a viabilização de medidas administrativas para aproveitar os espaços dos Clubes do Ypiranga e do Regata de Itapagipe como Centro de Formação para juventude de Salvador.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Jaime Santana Sodré Pereira.
Considera de utilidade pública municipal a Seara Espírita Jésus Gonçalves.
Indica a Exma. Sra. Silvia Zarif, Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a instalação de postos dos Cartórios de Registro de Pessoas nas nas maternidades públicas do Esatado da Bahia.
Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, inclua entre as metas prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado políticas públicas de prevenção à Tuberculose.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador João Henrique, que inclua no calendário esportivo amador do municipio a realização dos Jogos Abertos e Jogos Escolares.
Considera de utilidade pública municipal O Clube das Mães de Colinas de Pituaçu e bairros Adjacentes.