Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, comobjetivo de comemorar o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, com data a definir.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar o dia da Luta Anti-Manicomial, com data a definir.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar o dia "MÉDICO", com data a definir.
Indica ao Prefeito de Salvador, a apresentar a Câmara de Salvador Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº. 31/2007, adequando-se as modificações decorrentes da última reforma administrativa do Municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, como objetivo de comemorar os 20 anos do Centrode Estudos da Saúde do Trabalhador.
Requer a mesa, depois de ouvido Plenário, que seja requisitado ao Secretário de Transporte e infra-estrutura de Salvador sobre o corte de 25% dospasses livres de ônibus sem justificativa legal para com as pessoas com deficiência, pela Coordenação da Unidade de gratuidade de Pessoas com Deficiência - UGPD, orgão vinculado a esta secrataria.
Considera de utilidade pública municipal o Núcleo de Apoio aos Militares Anistiados Políticos na Bahia - NAMAPS.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal a Fundação Ana Néri.
Institui o Dia Municipal do Adolescente na cidade do Salvador.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 de julho de 2008, com objetivo de discutir os Impactos da Lei 7201/07 - Acessibilidade.
Renovação de utilidade pública municipal a Associação das Senhoras da Caridade da Casa da Providência.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Dispõe sobre normas gerais para a concessão do benefício de gratuidade das pessoas com deficiência mental e situação equiparada e dá outras providências.
requer Sessão Especial no dia 16 de maio de 2008, com objetivo de comemorar o Dia Nacional da Luta Anti-manicomial, a ser realizada no Plenário Cosme de Farias às 9 horas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos a disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrias e terminais tabelas com os horários das suas linhas.
Dispõem sobre a obrigatoriedade de todas as empresas de ônibus de Salvador realizarem vistoria com a relação à qualidade de emissão de gases.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 29 de abril de 2008, em local a definir, com objetivo de comemorar o Dia Internacional da Dança, atendendo a uma solicitação do Forúm de Dança da Bahia.
Dispõem sobre a obrigatoriedade dos restaurantes bares e similares em fornecer com letras e tamanhos legíveis, cardápios nas portas de tais estabelecimentos.
Concede o Titulo de Cidadão da CIdade de Salvador ao Sr° Luiz Pomponet Sampaio.