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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.093 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 336/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 335/2025Mocao

Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 334/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 333/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 332/2025Mocao

Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 331/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 329/2025Mocao

Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 281/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PLE 511/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre critérios para o custeio de formações e capacitações de servidores públicos e demais agentes da Administração Municipal, e veda o financiamento de cursos e programas de formação incompatíveis com o interesse público, no âmbito do Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2026
MOC 283/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (03) de Clara Charf, aos 100 anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 279/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo fortalecimento da cooperação entre Brasil e Singapura em ciência, tecnologia e inovação sustentável.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 278/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 276/2025Mocao

Aplauso ao Observatório Nacional pela previsão de excelente visibilidade da chuva de meteoros Orionídeas em todo o Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 275/2025Mocao

Aplausos ao Governo Federal ,pelo lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 274/2025Mocao

Aplauso ao projeto Estação Infância no Mês da Criança , iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a CCR Metrô Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 272/2025Mocao

Aplauso à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelo seu desempenho internacional e contribuição à educação superior na capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 271/2025Mocao

Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela aquisição de mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 270/2025Mocao

Aplauso ao crescimento do turismo na Bahia no segundo trimestre de 2025, com destaque para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 269/2025Mocao

Aplauso à Policlínica de Escada por liderança no ranking de satisfação da Ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família FESF SUS com mais de 60 elogios.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026