Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pela eleição da primeira presidente mulher do Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados (SintraSuper), Sra. Maria Rosa Silva Souza.
Repúdio pelo ato da Advocacia Geral da União, que solicitou, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de Universidades.
Repúdio pelo ato do Ministério da Educação (MEC) que retira 30% das verbas de Universidades Federais, dentre elas a UFBA (Universidade Federal da Bahia), sob o argumento de cometer "balbúrdia",
Aplausos a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia pela comemoração dos seus cento e vinte e oitos anos.
Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante), o qual "entrega à santíssima trindade a proteção e comando supremo estadual da Bahia", ferindo as premissas do Estado laico, preceito constitucionalmente garantido.
Repúdio pela utilização da expressão "Movimento de 1964" pela Prefeitura de Salvador, quando da elaboração de edital para concurso de professor.
Aplausos pela operação de vistoria do Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, em Salvador, uma ação liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a qual contou com a participação de entidades, sindicatos e conselhos profissionais, valendo ressaltar a atuação do COREN - BA (Conselho Regional de Enfermagem).
Aplausos pela aprovação, por parte do Conselho Federal da OAB, da súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB.
Repúdio à conduta da segurança da Rede Extra de Supermercados que ocasionou a morte do jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 19 anos, na frente de sua mãe, no dia 14 de fevereiro de 2019, na Barra da Tijuca Rio Janeiro.
Pesar pelo falecimento de Antônio Saja, professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia.
Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
Aplausos pela realização da 11° Bienal da UNE União Nacional dos Estudantes.
Aplauso as ações desenvolvidas pelo Consulado Geral da Republica de Cuba para a Região Nordeste do Brasil..
Aplauso ao Esporte Clube Bahia com a iniciativa de homenagear o Novembro Negro em ação no jogo contra a Chapecoense.
Aplausos pela realização da 17ª Parada do Orgulho LGBT da Bahia
Aplausos pela comemoração dos 50 anos do APUB SINDICATO
Solidariedade à greve dos professores da rede pública de ensino do Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.
Aplauso à trabalhadora doméstica pela passagem do Dia Nacional da categoria em 27 de abril.
Aplauso aos 18 anos do Colégio Noêmia Rêgo.