MocaoEm tramitação — Armazenado

MOC 47/2019

Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante), o qual "entrega à santíssima trindade a proteção e comando supremo estadual da Bahia", ferindo as premissas do Estado laico, preceito constitucionalmente garantido.

Autor: Aladilce Souza (PC do B)
Apresentado em: 22/04/2019
Assunto: Direitos Humanos e Justiça
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

28/04/2021

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Arquivado

Supervisão de Plenário · Com base no Art. 183, Parag. Único do R. I.
24/04/2019

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário

32ª Sessão Ordinária de 2019
24/04/2019

Encaminhado

Supervisão de Plenário
24/04/2019

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5464, pág. 14
23/04/2019

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
23/04/2019

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

8DAA5E45-BFA2-49C8-9458-FC87235808D3.PDF
22/04/2019

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.