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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
229 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 56/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o reconhecimento da duna conhecida como Aral, localizada entre a Alameda Florença e a Rua Marechal Neto, no Parque Júlio César, Pituba, como Área de Proteção Ambiental- APA.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2015
PIN 39/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento de lápide sobre o túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 29/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 09/04/2014
PIN 4/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Casa de Peso (Casa de Iemanjá) e o registro especial de patrimônio imaterial da Festa de Iemanjá.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 810/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de restaurante Prato do Povo no Subúrbio Ferroviário.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2014
PIN 809/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de restaurante Prato do Povo no bairro de Cajazeiras.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 737/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo do útero às usuárias dos Centros de Atenção Psicossocial- CAPS de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2014
PIN 736/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize o desenvolvimento de um programa de prática esportiva voltado a mulheres na fase de tratamento e pós-tratamento do câncer de mama.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2014
PIN 735/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabilize o desenvolvimento de um programa de prática esportiva voltado a mulheres na fase de tratamento e pós-tratamento do câncer de mama.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2014
PIN 724/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Governador, a criação do Disque Acessibilidade.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2014
PIN 642/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2015
PIN 595/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que declare de utilidade pública a área do Clube Palmeiras da Barra para construção de Centro Comunitário de Cultura, Esporte, Lazer e Creche.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 594/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Coordenação de Pesca e Pscicultura na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2015
PIN 593/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Secretaria Estadual de Esportes.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PIN 592/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Esportes.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 591/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que invista no fortalecimento e reestruturação da Fundação Mário Leal Ferreira.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 590/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a requalificação do Centro de Abastecimento da Bahia- CEASA e Ceasinha.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 558/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, Roberto de Almeida Borges Gomes, que proceda a investigação acerca da existência de elevação simultânea dos preços dos estacionamentos em Salvador, configurando cartel, conforme estabelece o art. 4º da Lei nº 8.137/1990.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2015
PIN 518/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova a execução de obras visando a garantia de acessibilidade no passeio público.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/10/2014
PIN 517/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do Calçadão e Praça da Acessibilidade, na Ladeira dos Barris.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016