Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodrigues- Riachão, no dia 11 de novembro de 2021, mês em que o mesmo completaria o seu centenário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído o domingo do Riachão , no domingo do período de carnaval, saindo do circuito Riachão, no Garcia, sentido circuito Osmar, Campo Grande, onde poderão desfilar grupos de fanfarras, culturais, samba, percussão e congêneres.
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o direito dos trabalhadores em atividade nos supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues, farmácias e drogarias que prestam serviços essenciais ao público em geral à prioridade na vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Apoio Continuado aos MEIs de Salvador - PACMEI , com cursos online pertinentes, consultoria empresarial, contábil e fiscal, tutores para acompanhamento e orientação sobre burocracia fiscal e cadastral municipal, dentre outras medidas a serem incrementadas pelo Executivo Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Monitoramento Econômico - CME, para detecção dos ramos econômicos mais afetados, os respectivos graus de impacto, localidades mais afetadas e atividades comerciais encerradas durante a pandemia e as medidas de isolamento social, para subsidiar de dados concretos o programa de Retomada de Salvador, inclusive pós-pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie programa de cadastramento de desempregados durante a pandemia do COVID-19, dentro das normas de prevenção, para facilitar futuras e atuais medidas de recolocação no mercado de trabalho e de intermediação de mão de obra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com Remissão Tributária Total da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF do exercício de 2020 ou, se inviável, a remissão parcial e, se ainda inviável, reparcelamento sem multas e juros à todas as atividades comerciais suspensas ou limitadas pelos decretos de enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS os DJs, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS as merendeiras intermitentes municipais, com adequação das regras de cadastramento.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Ronaldo Vieira Passos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para reforma do campo esportivo, inclusive com melhoria da iluminação localizado na Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto no acesso da Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.
Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.
Congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, pela passagem pela passagem de seus 50 anos de fundação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Nova Brasília na Rua Jaguaripe II, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação do campo e da praça no bairro Fazenda Grande 2, na 2ª Etapa C, quadra E, Via Local J, Via Coletora B, próximo ao Colégio Estadual Oliveira Brito com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.