Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol e uma praça pública no bairro de Paripe, Rua Egito, CEP: 40.810-475, nesta municipalidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído o domingo do Riachão , no domingo do período de carnaval, saindo do circuito Riachão, no Garcia, sentido circuito Osmar, Campo Grande, onde poderão desfilar grupos de fanfarras, culturais, samba, percussão e congêneres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Apoio Continuado aos MEIs de Salvador - PACMEI , com cursos online pertinentes, consultoria empresarial, contábil e fiscal, tutores para acompanhamento e orientação sobre burocracia fiscal e cadastral municipal, dentre outras medidas a serem incrementadas pelo Executivo Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Monitoramento Econômico - CME, para detecção dos ramos econômicos mais afetados, os respectivos graus de impacto, localidades mais afetadas e atividades comerciais encerradas durante a pandemia e as medidas de isolamento social, para subsidiar de dados concretos o programa de Retomada de Salvador, inclusive pós-pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie programa de cadastramento de desempregados durante a pandemia do COVID-19, dentro das normas de prevenção, para facilitar futuras e atuais medidas de recolocação no mercado de trabalho e de intermediação de mão de obra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com Remissão Tributária Total da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF do exercício de 2020 ou, se inviável, a remissão parcial e, se ainda inviável, reparcelamento sem multas e juros à todas as atividades comerciais suspensas ou limitadas pelos decretos de enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS os DJs, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS as merendeiras intermitentes municipais, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para reforma do campo esportivo, inclusive com melhoria da iluminação localizado na Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto no acesso da Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Nova Brasília na Rua Jaguaripe II, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação do campo e da praça no bairro Fazenda Grande 2, na 2ª Etapa C, quadra E, Via Local J, Via Coletora B, próximo ao Colégio Estadual Oliveira Brito com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção da praça no bairro Jardim Nova Esperança na Rua Simone Barradas com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para restauração de escadaria no caminho 5 e requalificação de campo Arena Caminho 5 no bairro Jardim Nova Esperança com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Cajazeiras 3.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica da via de acesso ao Residencial Lagoa da Paixão Alto da Valéria, no bairro Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação plena da Rua Laurindo Teles de Meneses, Rua Manoel Bispo dos Santos e adjacências no Bairro Novo Horizonte com pavimentação de vias, contenção de encostas, se possível, com geomantas, desobstrução de canal, drenagem, rede de esgoto, alargamento de ponte, reforma de escadarias e colocação de respectivos corrimões, bem como, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.