Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa do Autista de Salvador Centro Municipal de Referência, Acolhimento, Convivência, Desenvolvimento e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, destinada ao atendimento, acolhimento, orientação, promoção da autonomia, desenvolvimento de potencialidades, inclusão social e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente, destinado ao acolhimento, cuidado, inclusão, proteção, acompanhamento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa neurodivergente no Município de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação e implantação do sistema de alerta silencioso denominado Botão do Comerciante, voltado a estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte localizados no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira.
Cria o Programa Municipal Ambulante Legal , destinado à regularização simplificada de ambulantes no Município de Salvador, mediante licença facilitada, inclusão produtiva e apoio técnico, e dá outras providências.
Reconhece oficialmente a corrida de rua como prática esportiva urbana no Município de Salvador e garante aos seus praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos assegurados aos ciclistas, e dá outras providências.
Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo SoteroGo , uma plataforma pública de transporte individual por aplicativo no município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo Corre Salvador , destinado a monitorar, incentivar e premiar a prática da corrida amadora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima como "Multicentro Divaldo Franco", e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização de Áreas Turísticas de Baixa Visibilidade Redescobrindo Salvador , e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 06 de outubro de 2025, às 18h, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, seja prevista a capacitação contínua dos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em técnicas específicas de segurança no transporte público, com o objetivo de aprimorar a atuação da Guarda Civil Municipal no combate aos crimes dentro dos coletivos e terminais da cidade
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, estude a viabilidade da criação e implementação de um Batalhão Especializado da Guarda Civil Municipal de Salvador com o objetivo exclusivo de combater o roubo, furtos e demais crimes ocorridos dentro dos transportes coletivos e terminais da cidade
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.