Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de São Marcos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turísticos de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do PROGRAMA SEMENTE DE FÉ, nas praças e quadras de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a transformação da quadra da Rua 5, Quadra 08, Segunda Etapa de Castelo Branco, em campo de grama sintética.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Reis, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando que as dunas e montes utilizados para prática de orações sejam reconhecidos como patrimônio cultural; que seja regulamentada a sua utilização a fim de garantir o coexistência pacifica das liberdades públicas, respeitando o direito de propriedade, bem como o direito ao exercício de crenças religiosas; que sejam instaladas contenções, lixeiras e disponibilizada a presença da guarda municipal a fim de garantir a segurança e uso adequado do local.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores de supermercados, incluindo promotores de vendas e repositores, frentistas de postos de gasolina e trabalhadores de farmácia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de líderes religiosos de todos os segmentos, tais como pastores, padres, candomblecistas, espíritas, judaístas, budistas, dentre outras autoridades religiosas, dada a essencialidade e alto risco dos serviços por estes prestados, durante a pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma praça, localizada à rua Seleção Brasileira no bairro de Pau da Lima, visando significativa melhoria do nível de lazer dos nossos cidadãos, sobretudo os jovens e idosos, além de proporcionar a pratica de esportes e um espaço de convivência entre os moradores daquele bairro e de áreas vizinhas, o que melhorará de maneira significante a qualidade de vida dos nossos munícipes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Álita Ribeiro de Araújo Soares, no bairro de Dom Avelar, onde hoje fica localizada aCcreche Municipal Anival Razoni Figueiredo, visando significativa melhoria do nível educacional e qualidade de vida dos nossos munícipes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, visando significativa melhoria do nível de educação, formação e disciplina dos nossos estudantes, o que inequivocamente contribuirá para a melhoria da formação, diminuição da evasão escolar e aumento significativo da capacitação dos alunos do nosso município.