Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de São Marcos.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal da Doação de órgãos e Tecidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turísticos de Salvador.
Cria o Núcleo de Diagnóstico do espectro autista na Cidade do Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro da Paz CUIDAR E CAMINHAR - ACCC.
Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.
Institui isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do aplicativo CHAMA A SAMU para assegurar o atendimento médico de urgência à pessoas com deficiência auditiva e com incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do PROGRAMA SEMENTE DE FÉ, nas praças e quadras de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.
Dispõe sobre a criação da Tenda Musical Moraes Moreira, espaço para a realização de apresentações musicais e fomento e divulgação da cultura musical baiana.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal do Músico Baiano.
Dispõe sobre a criação do Calçadão das Estrelas da Música Baiana, um museu a céu aberto, cuja intenção é homenagear e rememorar os grandes nomes e momentos da música baiana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a transformação da quadra da Rua 5, Quadra 08, Segunda Etapa de Castelo Branco, em campo de grama sintética.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Reis, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando que as dunas e montes utilizados para prática de orações sejam reconhecidos como patrimônio cultural; que seja regulamentada a sua utilização a fim de garantir o coexistência pacifica das liberdades públicas, respeitando o direito de propriedade, bem como o direito ao exercício de crenças religiosas; que sejam instaladas contenções, lixeiras e disponibilizada a presença da guarda municipal a fim de garantir a segurança e uso adequado do local.