Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente, destinado ao acolhimento, cuidado, inclusão, proteção, acompanhamento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa neurodivergente no Município de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação e implantação do sistema de alerta silencioso denominado Botão do Comerciante, voltado a estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte localizados no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, seja prevista a capacitação contínua dos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em técnicas específicas de segurança no transporte público, com o objetivo de aprimorar a atuação da Guarda Civil Municipal no combate aos crimes dentro dos coletivos e terminais da cidade
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, estude a viabilidade da criação e implementação de um Batalhão Especializado da Guarda Civil Municipal de Salvador com o objetivo exclusivo de combater o roubo, furtos e demais crimes ocorridos dentro dos transportes coletivos e terminais da cidade
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que destine parte da verba de publicidade da Prefeitura de Salvador à criação e divulgação de campanhas educativas, de ampla abrangência e acessibilidade, que orientem a população sobre o uso correto dos serviços de saúde municipais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de estudo técnico para a interdição parcial da Avenida Vasco da Gama e do entorno do Dique do Tororó, aos domingos, para a prática de esportes, como ciclismo, caminhada, corrida, patins e skate
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Universidade Municipal da cidade de Salvador (UMCS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica Municipal da cidade de Salvador (ETMS).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a licença parental obrigatória do trabalho pelo período de 120 dias (cento e vinte) dias a contar da data do nascimento da criança dependente de seus cuidados bem como no afastamento por adoção, sem prejuízo de emprego ou salário para os servidores da Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o pagamento de auxílio social no valor de R$ 600 mensais à mulher de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar afim de romper o ciclo de agressões resgatando a cidadania e a dignidade dessas cidadãs no âmbito do município da cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pau da Lima.