Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque da Cidade Joventino Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque de Pituaçu.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, reserve um vagão por linha metroviária para uso exclusivo de ciclistas durante o horário integral de funcionamento.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova em caráter permanente oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, crie a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha no âmbito do Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, desenvolva um projeto de requalificação do Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete ponto facultativo nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, promova um corredor de área verde através do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica ao longo das suas linhas metroviárias de forma que possam promover sombras em suas ciclovias.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que instale ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do pau-brasil mais antigo do país em um monumento natural.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a disponibilização de recipientes para coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de carregadores de celular e smartphones danificados em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, para recolhimento pelos fabricantes e comerciantes.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma Política Estadual de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Fundação Gregório de Mattos, promova a instalação de um monumento em homenagem aos ciclistas da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente políticas públicas para ampliar cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, como medida de estímulo à preservação do meio ambiente do litoral do estado baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um Programa de Formação de Desenvolvedores para suportar o crescimento e amadurecimento do ecossistema de inovação soteropolitano, de forma a transformar a cidade em um polo de tecnologia nacional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da certificação da praia Rua K , localizada no bairro de Itapuã, no Programa Bandeira Azul, confirmando a importância dada aos atributos sustentáveis por essa gestão, bem como para promover o desenvolvimento social, ambiental, turístico e econômico da nossa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Política Pública Municipal de Incentivo a Eletromobilidade, como medida de estímulo da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção do turismo de base comunitária e defesa do ecoturismo em Salvador, em especial para a observação de baleias jubarte, de pássaros e mergulho de scuba na Baía de Todos os Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção, manutenção e recuperação da saúde na rede municipal, sobretudo nos casos de sequelas causadas pela COVID-19.