Projetos e leis
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Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um serviço de acolhimento para pessoas com deficiência em residências inclusivas.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parques infantis naturalizados.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro dos Transportes, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão de conteúdo relativo à ciclomobilidade na formação teórica-técnica de condutores.
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 35 anos de existência da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia (ABRH BA), com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir o projeto de lei que estabelece a política municipal Cuidar de Quem Cuida, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, revitalização da Praça do Reggae, localizada no bairro do Pelourinho em Salvador.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos de existência do projeto ambiental de limpeza submarina das praias Fundo da Folia, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 10 anos de existência do Grupo Especial de Proteção Ambiental - GEPA da Guarda Civil Municipal, no corrente ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Cria, no âmbito do Município de Salvador a Política Cuidar de Quem Cuida , que estabelece auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residam no município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 04 anos de existência do Instituto Liga do Bem e das suas atividades realizadas em defesa dos direitos sociais, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Cria, no âmbito do Município de Salvador, o programa Bike Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, como forma de promover a sustentabilidade, promova a utilização do detergente à base de azeite de dendê nas atividades da administração pública municipal.