Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que instale ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés do Município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Microcefalia e Acolhimento com Empatia - AMAE, CNPJ 45.997.570/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Skate e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do pau-brasil mais antigo do país em um monumento natural.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Associação das Pessoas com Deficiência do Bairro Jardim das Margaridas (APDJM).
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a disponibilização de recipientes para coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de carregadores de celular e smartphones danificados em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, para recolhimento pelos fabricantes e comerciantes.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Condomínios, dos Estabelecimentos Comerciais e de Ensino do Alto do Itaigara - AMAI, CNPJ 43.130.140/0001-97, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.
Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.
Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Magda Elisabeth Nygaard Renner, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Ludwig Buckup, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Paulo Nogueira Neto, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Alceo Magnanini, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Aparecido José Dias, um logradouro público do município de Salvador.