Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Sistema de Autenticação Única do Cidadão Soteropolitano.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a urgente criação/implantação de uma nova Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM para atuação na região Stella Maris/Praia do Flamengo, localizada no Município de Salvador.
Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a melhoria da infraestrutura para os ciclistas nos bairros do Rio Vermelho e da Ribeira.
Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma linha de ônibus municipal que passe por todos os parques de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos híbridos no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores IPVA.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial sem Carne , comemorado no dia 20 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia de Itapuã, Rua Aristides Milton, Rua Prof. Souza Brito e Rua Farol de Itapuã até o Farol de Itapuã.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do quadro efetivo do GEPA - Grupo Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a atualização/revisão do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de março com horário a ser posteriormente marcado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desenvolvimento do Plano de Manejo da Baía de Todos os Santos.
Pesar pelo falecimento da arquiteta Arilda Maria Cardoso Souza, ocorrido em 07 de janeiro de 2022.