Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem as Divas de Batom Elas Fazem a Diferença .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Árbitros do Futebol em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da Faixa Azul para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins.
Aplausos pelo Relançamento do Livro Ginga Feminina São Elas por Mestra Geisa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Mototaxistas, Motoboys e Entregadores(as) na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 72 anos do SINJORBA Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos do grupo PAROANO SAI MILHÓ.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Situação do Atendimento aos Renais Crônicos no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Instituição do Dia Municipal 22 de setembro do Paratleta em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 17 ano do Colégio da Polícia Militar CPM João Florencio Gomes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Sérgio de Ayra do Terreiro Adagomim pelos seus 30 anos de servico prestado a comunidade da Mata Escura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Regulamentação da (o) Bibliotecária (o).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Chico de Ayra.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Implementação do Campus do IFBA no bairro de Cajazeiras.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Ilê Asè Yà Sitomin.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A importância da obrigatoriedade da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Em Homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda Benevento para Rua Mestre Denilson Caribé, situado no Itaigara.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo da viabilidade técnica, a Revisão do Plano de Cargos e Vencimento - PCV - 2014: Cumprir o Art. 66 Lei Municipal - 8.629/2014 que se refere à revisão no decorrer do ano 2017, “....Art. 66. O Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador será objeto de revisão no prazo de 03 (três) anos, a contar da data da sua aprovação…”; Alterar a nomenclatura dos cargos no GRUPO DE NIVEL TÉCNICO na Tabela do Plano Cargo e Vencimento - PCV/2014, a considerar o desmembramento da área de qualificação do grupo técnico todos os servidores Ativos, sem a devida comprobação e certificação de formação técnica profissional; Corrigir e alinhar a tabela de vencimento dos Servidores Técnicos profissionais, Ativos, ao valor de R$ 1.953,56 (Hum mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) a considerar o primeiro nível da tabela de vencimento retroativo ao ano de implementação do PCV2014.