Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização de Profissionais do Serviço Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser realizada preferencialmente no dia 28 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de Junho do corrente ano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 76 anos da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a valorização de profissionais da psicologia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 90 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 100 anos do PCdoB Partido Comunista do Brasil, a ser realizado preferencialmente no dia 24 de março às 14h.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Institui o 22 de setembro o Dia Municipal do Paratleta em Salvador
Regulamenta no Estatuto do Servidor Público do Município de Salvador a limitação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais a 30 (trinta) horas semanais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, exceto para pessoas impossibilitadas por motivos de saúde, desde que se apresente comprovante médico que ateste a inviabilidade da vacina.
Cria a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância da Polícia Civil e da Investigação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos do IAPAZ Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Importância do Professor Milton Santos na sociedade brasileira
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao GACC-BA 33 anos: juntos no combate ao câncer infanto-juvenil.
Renova a utilidade pública municipal da CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA.
Denomina Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Reforma Tributária Solidária para desenvolver o país!