Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Denomina Rua Haroldo Lima um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Nascente do Sol, no bairro de Sussuarana Velha, denominando-a como Praça Haroldo Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado concurso público para o preenchimento das vagas previstas na Lei Municipal nº 8.909/2015 para que os profissionais arquivistas atuem na implantação da gestão de documentos do Município de Salvador, bem como apliquem as práticas de preservação da documentação física e digital.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Institui a Plataforma Interativa da Câmara para consulta, acompanhamento e participação popular e dá demais providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais na fase 4 do Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.
Aplausos pelos 99 anos de existência do PCdoB Partido Comunista do Brasil
Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador.
Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade
Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da grande manifestação do povo, Maio Baiano de 2001.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 38 anos de fundação da UNEB Universidade Estadual da Bahia
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.
Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho Emprega e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do troféu Alice Botas, no dia 12 março, a premiação tem a finalidade de homenagear mulheres em função da comemoração do dia internacional das mulheres.