Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições de Cristiane Correia de Andrade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 239/2021Projeto de Lei

Institui as Olimpíadas e Paraolimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Salvador/BA e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Lei nº 9659/2023último passo em 09/10/2023
PLE 187/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 186/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de faltas igual ou superior a 30% dos alunos da rede pública municipal de ensino aos órgãos de proteção infantil e adolescente, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 158/2021Projeto de Lei

Altera e acrescenta a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025