Projetos e leis
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Repúdio pelos atos de cunho preconceituosos e intolerantes acometidos contra uma Baiana de Acarajé neste domingo (14) no Pelourinho
Aplausos em comemoração ao Dia Nacional das Diretoras e Diretores Escolares, celebrado anualmente no dia 12 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia das Diretoras e Diretores Escolares, comemorado em 12 de novembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Absorventes Íntimo Higiênicos no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a revitalização e manutenção histórico-patrimonial do Velho Casarão , conhecida como a casa mais antiga da cidade de Salvador, localizada na ponta de Humaitá, no bairro de Monte Serrat.
Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, conhecida como Cira do Acarajé de Itapuã .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos pelo poder legislativo e pelo poder executivo municipal para todos os atletas e paratletas do município de Salvador
Institui as Olimpíadas e Paraolimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Salvador/BA e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Kit Higiênico Feminino na Rede Municipal de Educação.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Centro Espírita Jorge Olímpio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvado,r Bruno Reis, a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de faltas igual ou superior a 30% dos alunos da rede pública municipal de ensino aos órgãos de proteção infantil e adolescente, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis, a troca de iluminação por LED em toda a extensão da 1° travessa Manoel Rangel, CEP 40.170-450, Alto de Ondina, Rio Vermelho.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Península do Joanes, CEP 40470580, no Bairro do Lobato, denominada de RENATA BISPO DOS SANTOS.
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Luiz Carlos de Souza, que seja realizado estudos de viabilidade e execução de obras para recuperação da área degradada pela movimentação do solo que ocorreu na rua Primeiro de Maio Bairro: Alto da Terezinha.
Aplausos pelo imunização dos profissionais de educação no município de Salvador. A medida é de extrema importância para a retomada das aulas presenciais, em especial na rede pública municipal.
Altera e acrescenta a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências .