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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições de Cristiane Correia de Andrade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 458/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 287/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 65/2024Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a alteração do Decreto nº 30.095, de 23 de agosto de 2022, com acréscimo do inciso XIX, ao Art. 6º, especificamente em seu CAPÍTULO II, que versa da publicidade dispensada de licenciamento

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 03/06/2025
PIN 324/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e instituição do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), destinado a ofertar Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e múltiplas, ou com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 164/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Campo do Amaral no bairro Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 163/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Madeirite no bairro Fazenda Coutos, no âmbito do município de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 8/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para o bairro de Dom Avelar, no âmbito do município de Salvador

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 559/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Absorventes Íntimo Higiênicos no Estado da Bahia.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 541/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a revitalização e manutenção histórico-patrimonial do Velho Casarão , conhecida como a casa mais antiga da cidade de Salvador, localizada na ponta de Humaitá, no bairro de Monte Serrat.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 464/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do ensino lúdico dos Direitos e Deveres Fundamentais contidos na Constituição Federal aos alunos do 5º ano do ensino fundamental.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 463/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos pelo poder legislativo e pelo poder executivo municipal para todos os atletas e paratletas do município de Salvador

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 390/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Kit Higiênico Feminino na Rede Municipal de Educação.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 312/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvado,r Bruno Reis, a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 299/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis, a troca de iluminação por LED em toda a extensão da 1° travessa Manoel Rangel, CEP 40.170-450, Alto de Ondina, Rio Vermelho.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 298/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Península do Joanes, CEP 40470580, no Bairro do Lobato, denominada de RENATA BISPO DOS SANTOS.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 281/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Luiz Carlos de Souza, que seja realizado estudos de viabilidade e execução de obras para recuperação da área degradada pela movimentação do solo que ocorreu na rua Primeiro de Maio Bairro: Alto da Terezinha.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 267/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 252/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua a Rede de Apoio e Acolhimento Psicossocial e de Saúde (RAAPS) às vítimas da pandemia do COVID-19 e seus familiares, e dê as providências necessárias.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 234/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dê as providências necessárias.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 231/2021Projeto de Indicação

Indica aExmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a troca de iluminação por LED em toda a extensão da Rua Onze de Agosto, no Bairro da Federação.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021