Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que sejam instaladas câmeras de reconhecimento facial em vários pontos, no bairro do Itaigara, no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para pratica do jogo Petanca, na Alameda dos Eucaliptos, localizada no Caminho das Arvores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço Móvel de Saúde Bucal Itinerante , especializado no atendimento de crianças das creches e pré-escolas, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus contemplados pelo programa o Meu Ponto Iluminado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, no bairro de Cajazeiras VIII
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, requalificação da Praça Conselheiro Almeida Couto, com disponibilização de sinal de internet, espaço de lazer para crianças, idosos, pessoas com deficiência e público em geral, iluminação em Led, além de segurança.
Indica ao Exmo. Superintendente do Iphan-BA, a reforma / restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Skatepark, no Subúrbio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da Coelba durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Anistia de débitos da EMBASA de março de 2020 à maio de 2021
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção de IPVA de 2021 para Empresas e/ou MEIs a partir de 2020
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a instituição de Refis com anistia de multa e juros, com parcelamento até 60 meses durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Redução de alíquota de ICMS para 1%, durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que as empresas concessionárias de limpeza urbana disponibilizem pontos de coleta e de distribuição de sacolas biodegradáveis para colocação de lixo produzido individualmente pelos banhistas, nas praias do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo César Mandarino Barretto, que sejam instaladas câmeras para fiscalização, incremento de policiamento e instalação de um posto móvel da Policia Militar, no bairro da Pituba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adaptação de espaço de lazer para Idosos nas Praças Públicas Município de Salvador, do município de Salvador