Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis o estudo de viabilidade para adoção das medidas abaixo: Refis dos débitos tributários municipais em até 120 parcelas sem juros ou multa até março de 2021 Isenção dos tributos municipais incidentes sobre a atividade dos bares, restaurantes e similares referentes aos anos de 2021 e 2022 Isenção do IPTU dos bares, restaurantes e similares referentes aos anos de 2021 e 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para adoção das medidas abaixo: a. Redução de alíquota de ICMS para 1% b. Refiz com anistia de multa e juros com parcelamento até 60 meses c. Isenção de ICMS da Coelba até 2022 d. Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020 e. Isenção de IPVA de 2021 para Empresas e/ou MEIs f. Isenção da conta da EMBASA dos meses de março, abril e maio de 2021 g. Anistia de débitos da EMBASA de março de 2020 à maio de 2021 h. Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande I, na Rua Direta da Fazenda Independência, em Cajazeiras
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a elaboração e criação do guia Os Caminhos do Turismo Acessível, para pessoas com mobilidade reduzida, no município de Salvador
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade para a criação do Museu do Remo, no Solar Amado Bahia, no Porto dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de uma competição de E-sports no município de Salvador