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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
48 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 542/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão Municipal, com o objetivo de centralizar a prestação de serviço aos cidadãos, no Município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Serviço Público

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 462/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitura projetada por Lelé

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 318/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de um Programa de Apoio às famílias e sobreviventes que foram vítimas de acidentes de trânsito.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 10/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 9/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 8/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 7/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 136/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 76/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 57/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "É Tudo Nosso, Vamos Cuidar! .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 28/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 264/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 233/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 75/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja denominada de Jay Marcio Ferreira Neves a Unidade de Pronto Atendimento que será construída em Ilha de Maré.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 5/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma Placa em homenagem ao surfista Marcio Freire, próximo ao Barravento.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 215/2022Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja instituído o Programa Café da Manhã na Escola , no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 208/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto Rua de Lazer no bairro do Rio Vermelho, aos domingos, entre o Largo de Santana e o Teatro Sesi.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 199/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Hospital Pediátrico Municipal, no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 148/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, especialmente sobre o diesel.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 111/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação do circuito Cicloturístico no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023