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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
68 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 482/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que adotem medidas para o monitoramento e acompanhamento de pacientes pós alta hospitalar, visando reduzir complicações, readmissões e promover a continuidade do cuidado.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 380/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR), a interdição das 5h às 8h, aos sábados e domingos de vias que sirvam para atividades físicas, no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 375/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 374/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, de criação do Festival Municipal de Artes Inclusivas Assim Vivemos Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 361/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), a implantação de Programa Municipal de Transporte Adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, com previsão orçamentária para aquisição, manutenção dos veículos e capacitação dos profissionais.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 360/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a implantação de Programa de Fortalecimento a Lei Maria da Penha em Salvador, que vise não só o atendimento imediato, mas, também a conscientização social e a construção de uma rede de proteção sólida, promovendo mais dignidade, respeito e segurança às mulheres do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 359/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e a Secretaria Municipal da Saúde, a implantação de Espaços de Escuta Especializada nas escolas da rede pública municipal, com estrutura adequada e profissionais capacitados, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 13.431/2017

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 349/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal da Educação, para a implementação do Programa Selo Escola Aliada da Saúde Mental ,

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 301/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através Secretaria de Saúde para a implementação do Programa de Proteção Bucal da Pessoa com Transtornos de Espectro Autista no Município de Salvador, visando garantir atendimento odontológico adequado, humanizado, contínuo e prioritário à população autista.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 275/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos para os motoboys de delivery, em atendimento ao público, comunicação e postura profissional.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 225/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que: Determine a isenção e perdão da dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, da Associação Bahiana de Medicina.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 126/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 95/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Valéria no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 75/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de um Centro Batistério Público, no Município de Salvador, contendo vestiários, sanitários masculino e feminino, espaço para os assistentes e iluminação adequada, destinado as Instituições Evangélicas do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 68/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 62/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 48/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 42/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine aos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Salvador, a fixação, em local visível e de fácil acesso, de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 41/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025