Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, de criação do Festival Municipal de Artes Inclusivas Assim Vivemos Salvador.
Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a Crianças com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), a implantação de Programa Municipal de Transporte Adaptado para Crianças com Necessidades Especiais, com previsão orçamentária para aquisição, manutenção dos veículos e capacitação dos profissionais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a implantação de Programa de Fortalecimento a Lei Maria da Penha em Salvador, que vise não só o atendimento imediato, mas, também a conscientização social e a construção de uma rede de proteção sólida, promovendo mais dignidade, respeito e segurança às mulheres do Município de Salvador.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e a Secretaria Municipal da Saúde, a implantação de Espaços de Escuta Especializada nas escolas da rede pública municipal, com estrutura adequada e profissionais capacitados, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 13.431/2017
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal da Educação, para a implementação do Programa Selo Escola Aliada da Saúde Mental ,
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através Secretaria de Saúde para a implementação do Programa de Proteção Bucal da Pessoa com Transtornos de Espectro Autista no Município de Salvador, visando garantir atendimento odontológico adequado, humanizado, contínuo e prioritário à população autista.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos para os motoboys de delivery, em atendimento ao público, comunicação e postura profissional.
Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que: Determine a isenção e perdão da dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, da Associação Bahiana de Medicina.
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.
Aplausos em comemoração ao dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.