Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 321/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências