Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio
Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.
Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.
Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Requer à Mesa, ouvindo o plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial de Acompanhamento ao Lar de Idosos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Valéria no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de um Centro Batistério Público, no Município de Salvador, contendo vestiários, sanitários masculino e feminino, espaço para os assistentes e iluminação adequada, destinado as Instituições Evangélicas do Município de Salvador.
Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.
Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia da Bíblia, no segundo domingo de dezembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica no último sábado de outubro
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.